Informações legais
Termos de Uso
Estas são as regras para usar o site e comprar na Meigana. Escrevemos para ser claro, sem pegadinha. Nada aqui tira os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) já garante a você.
Em resumo
- Você tem 7 dias depois de receber para desistir da compra, com reembolso integral, frete incluído.
- Defeito: a solicitação pode ser aberta em até 90 dias depois da entrega.
- O pedido só é confirmado depois que o pagamento é confirmado. Pix e cartão têm 30 minutos para serem concluídos.
- O prazo de entrega é uma estimativa da transportadora, e a Meigana responde pela peça até ela chegar às suas mãos.
- Para qualquer assunto, a página Contato tem e-mail e WhatsApp.
Nesta página
Parte 1
Quem vende
A Meigana vende semijoias pelo site. A razão social, o CNPJ e o endereço da empresa aparecem no rodapé de todas as páginas e na página Contato, junto com o e-mail e o WhatsApp para falar com a gente.
Parte 2
O que oferecemos
O site apresenta as peças, permite comprar com pagamento seguro e acompanhar o pedido. As fotos e descrições mostram cada peça da forma mais fiel possível, mas a cor pode variar um pouco conforme a tela do seu aparelho.
Parte 3
Cadastro e conta
Você pode comprar como visitante ou criar uma conta, com e-mail e senha ou com o Google. Para comprar, é preciso ter 18 anos ou ser representada por um responsável legal.
Mantenha e-mail, telefone e endereço corretos, para receber confirmações e avisos de entrega. Guarde a sua senha com cuidado e avise a gente se achar que alguém entrou na sua conta.
Parte 4
Preços, estoque e erros
Os preços estão em reais (BRL) e valem no momento em que você finaliza a compra. Cupons e promoções seguem as regras mostradas no checkout.
Se uma peça esgotar depois do pagamento, ou se houver um erro evidente de preço ou de estoque, entramos em contato antes de enviar. Você escolhe entre manter o pedido com o valor correto ou cancelar, com reembolso integral.
Parte 5
Como o pedido é confirmado
O pedido é confirmado depois que o pagamento é confirmado. Você recebe um e-mail de confirmação e a nota fiscal fica disponível em Minha conta, no pedido, quando for autorizada.
Enquanto o pagamento não acontece, as peças ficam reservadas por 30 minutos. Passado esse prazo, o pedido é cancelado e as peças voltam para a vitrine. Mandamos um lembrete por e-mail antes de acabar. Se o pagamento chegar depois do cancelamento, devolvemos o valor integral ou, se a peça ainda estiver disponível, seguimos com o pedido.
Parte 6
Pagamento
Aceitamos Pix e cartão de crédito. No cartão, o parcelamento disponível aparece no checkout, antes de você confirmar. O pagamento é feito em um ambiente seguro de uma parceira de pagamentos, e a Meigana não guarda o número do seu cartão.
Parte 7
Frete e entrega
O valor e o prazo do frete são calculados no checkout, pelo CEP e pelas dimensões do pacote, com as transportadoras parceiras. O prazo é uma estimativa da transportadora e pode variar por causa de greve, clima, estradas ou feriados.
Depois da postagem, enviamos o código de rastreio por e-mail. Confira se o endereço está certo antes de finalizar. Se ele estiver incompleto ou a entrega não for possível, fale com a gente para combinarmos o melhor caminho.
A Meigana responde pela peça até ela chegar às suas mãos. Na entrega, confira a embalagem: se estiver violada ou amassada, recuse o pacote ou anote isso no recebimento e avise a gente. Mesmo que você tenha recebido, seus direitos continuam.
Parte 8
Direito de arrependimento
Como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias depois de receber a peça, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do CDC). Devolvemos o valor integral, inclusive o frete que você pagou.
O passo a passo está na página Trocas e Devoluções.
Parte 9
Garantia legal e defeitos
Se a peça tiver defeito, a garantia legal é de 90 dias, por se tratar de produto durável (art. 26 do CDC). Pela nossa conta, o pedido de troca ou reembolso pode ser aberto até 90 dias depois da entrega. Se o defeito só aparecer depois disso, fale com a gente pela página Contato: analisamos o seu caso conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Nesses casos, você pode pedir a troca ou o reembolso pela sua conta. Os detalhes estão em Trocas e Devoluções.
Parte 10
Cuidados com a sua semijoia
Para a peça durar mais, o ideal é guardá-la separada das outras, longe da umidade, e evitar contato com perfume, cremes, água, suor e produtos de limpeza. Essas dicas são só um carinho extra e não tiram o seu direito à garantia.
Parte 11
Propriedade intelectual
Fotos, textos, marca, desenhos das peças e layout do site pertencem à Meigana ou a quem nos licenciou. Não é permitido copiar ou usar comercialmente sem autorização por escrito.
Parte 12
Uso do site
Pedimos que o site seja usado de boa-fé. Não é permitido tentar invadir ou derrubar o site, usar robôs para comprar ou copiar conteúdo, fraudar pagamentos ou cupons, se passar por outra pessoa ou publicar avaliações com propaganda, ofensas ou dados pessoais. Avaliações passam por uma análise automática e, se algo estiver fora dessas regras, ficam retidas para conferência.
Parte 13
Disponibilidade e responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site no ar, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou por problemas fora do nosso controle. Se isso afetar um pedido seu, resolvemos com você.
Nada nestes termos limita ou exclui a responsabilidade da Meigana prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Parte 14
Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. A data da última versão aparece no topo da página. Pedidos já feitos seguem as regras vigentes na data da compra.
Parte 15
Atendimento (SAC)
Para dúvidas, reclamações, cancelamento ou qualquer ajuda, use o e-mail ou o WhatsApp da página Contato, ou o chat de atendimento em Minha conta. Respondemos às reclamações em até 5 dias.
Parte 16
Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Em caso de disputa, o foro competente é o do domicílio de quem comprou, como garante o CDC. Você também pode procurar o Procon ou o consumidor.gov.br.
Ficou com alguma dúvida?
Fale com a gente pela página Contato. Lá estão o e-mail e o WhatsApp da Meigana, além do canal para assuntos de privacidade. Respondemos em português, com clareza.