Informações legais
Política de Privacidade
Aqui explicamos, em linguagem simples, quais dados pessoais a Meigana usa, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você controla tudo isso. Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
Em resumo
- Pedimos só o que precisamos para vender, entregar e dar suporte ao seu pedido.
- Não vendemos seus dados. Só compartilhamos com quem faz parte da operação da loja, como pagamento, frete e e-mail.
- Você pode ver, corrigir, levar embora ou apagar seus dados, inclusive excluindo a conta em Minha conta.
- Cookies que não são necessários só entram com o seu ok.
- Para falar sobre privacidade, use o canal de privacidade da página Contato. Respondemos em até 15 dias.
Nesta página
Parte 1
Quem somos e quem decide sobre seus dados
A Meigana é uma loja online de semijoias. Somos a controladora dos dados pessoais descritos aqui, ou seja, quem decide como eles são usados, nos termos da LGPD.
A razão social, o CNPJ e o endereço da empresa aparecem no rodapé de todas as páginas e na página Contato.
Parte 2
Como falar com o encarregado de dados
O encarregado (também chamado de DPO) é a pessoa que atende você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre este assunto. Para falar com ele, use o canal de privacidade da página Contato. O contato (e o nome, quando informado) do encarregado está lá.
Dúvidas, pedidos sobre seus dados e reclamações podem ser enviados por esse canal. Em português, sem formulário complicado.
Parte 3
Quais dados coletamos
Coletamos o que você nos informa e o que o uso da loja gera:
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone (WhatsApp) e CPF ou CNPJ, quando necessários para o pedido e a nota fiscal
- Entrega: endereço informado no checkout ou salvo na sua conta
- Pedido: peças compradas, valores, frete, cupom, forma de pagamento e status. Não guardamos o número do seu cartão: quem recebe o cartão é a parceira de pagamentos
- Conta: senha criptografada, ou o nome e o e-mail que o Google nos envia, se você entrar com o Google, além de endereços salvos, lista de desejos e histórico de pedidos
- Atendimento: conversas no chat da sua conta e mensagens sobre trocas e devoluções
- Conversas com a Ana, nossa consultora de presentes, quando você usa o recurso
- Avaliações que você escreve sobre as peças
- Dados técnicos: IP, navegador e registros de acesso, usados para segurança e para a loja funcionar, além dos cookies descritos na Política de Cookies
Parte 4
Para que usamos e em que base legal
Cada uso dos seus dados tem um motivo e uma base prevista na LGPD:
- Processar, entregar e dar suporte ao seu pedido, inclusive trocas e devoluções: execução de contrato (art. 7º, V)
- Enviar e-mails sobre o seu pedido, como confirmação, pagamento, envio e atendimento: execução de contrato
- Emitir nota fiscal e guardar registros de venda: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
- Cumprir o Código de Defesa do Consumidor e defender a loja em eventuais disputas: obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI)
- Prevenir fraude e manter o site seguro, incluindo o uso de cupons e benefícios: legítimo interesse (art. 7º, IX)
- Atender a Ana, analisar avaliações e melhorar o atendimento: legítimo interesse, sempre com o mínimo de dados
- Cookies que não são necessários, como os de análise: o seu consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser
Parte 5
Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos só o necessário com quem participa da operação da loja:
- Pagamento: AbacatePay, que processa o Pix e o cartão de crédito e recebe os dados do pagamento
- Frete: Melhor Envio, que cota o frete, emite etiquetas e acompanha a entrega, e as transportadoras que levam o pacote. Recebem nome, endereço, telefone e o conteúdo do pacote
- CEP: ViaCEP recebe só o CEP que você digita, direto do seu navegador, sem nome nem outros dados
- E-mails do pedido: Resend, que envia as mensagens da loja
- Hospedagem e proteção do site: Locaweb (servidores) e Cloudflare (entrega do site, proteção e arquivos como fotos e cópias de segurança criptografadas)
- Monitoramento de erros do site: Sentry, configurado para não receber sua identificação nem cookies
- Login com Google: só se você escolher entrar por ele. Recebemos seu nome e e-mail
- Análise automática de avaliações, para barrar propaganda, ofensas e dados pessoais: Vercel AI Gateway e TypeSafe. Recebem só o texto do comentário, sem seu nome, e-mail ou dados do pedido
- A Ana, consultora de presentes: Vercel AI Gateway e o provedor do modelo de texto escolhido (hoje a DeepSeek). Recebem só o que você escreve na conversa, sem os dados da sua conta. CPF, e-mail e telefone digitados são removidos antes do envio
- Equipe da loja e a Ana: quem trabalha no painel da Meigana pode ler as conversas com a Ana que ficam salvas, para entender o que as clientes procuram e melhorar o atendimento. Para ler muitas conversas de uma vez, a equipe pode pedir um resumo inteligente: o texto das conversas, já sem CPF, e-mail e telefone e sem os dados da sua conta, vai a esse mesmo serviço de IA, que devolve os temas mais comuns
- Autoridades públicas, quando a lei exigir
Parte 6
Dados fora do Brasil
Alguns dos serviços acima, como os de e-mail, análise automática, a Ana, monitoramento de erros e proteção do site, podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, só enviamos o necessário e escolhemos provedores que adotam garantias reconhecidas pela LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais padrão e medidas de segurança.
Se quiser saber mais sobre algum deles, pergunte pelo canal de privacidade da página Contato.
Parte 7
Por quanto tempo guardamos
Guardamos cada dado só pelo tempo de que precisamos dele:
- Dados da conta: enquanto ela existir
- Pedidos, pagamentos e notas fiscais: pelo prazo que a lei fiscal e a de defesa do consumidor exigem, em regra 5 anos. Depois de excluir a conta, o pedido continua guardado, sem seu nome, CPF, e-mail, telefone e endereço
- Conversas com a Ana: guardadas por até 1 dia se você não tem conta. Com conta, ficam salvas por 6 meses após a última mensagem, ou até você apagar a conversa ou excluir a conta. Resumos que a equipe pede sobre as conversas ficam por até 6 meses, e os que tratam só da sua conta somem junto com ela
- Atendimento, histórico de acessos e navegação (IP, navegador, carrinho, lista de desejos): 6 meses. Carrinho e lista de visitante parados há mais de 6 meses são apagados
- Sessão de login parada: encerrada depois de 60 dias sem uso
- Seu e-mail no aviso de peça de volta ao estoque: apagado até uma semana depois do aviso enviado
- Cópias de segurança: podem guardar dados já apagados por até 30 dias
- Prevenção a fraude: se a conta usou um cupom de uso único ou a recompensa de boas-vindas, guardamos por até 5 anos só uma impressão digital irreversível do e-mail e do CPF ou CNPJ, sem dado legível, para esses benefícios não se repetirem em um novo cadastro
Parte 8
Como excluir a sua conta
Você pode excluir a conta quando quiser, em Minha conta, no perfil. Apagamos seus dados de acesso, endereços, lista de desejos e conversas. Para confirmar, pedimos a sua senha, ou enviamos um link ao seu e-mail se você entra pelo Google.
A exclusão espera quando há pedido ou troca em andamento, ou pedido recebido há menos de 90 dias, que é o prazo em que o banco ainda pode contestar uma cobrança. Os pedidos já feitos ficam guardados sem os seus dados pessoais, porque notas e pagamentos precisam ser mantidos por lei.
Parte 9
Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento e sem custo:
- Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia
- Corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados fora da lei
- Levar seus dados para outro fornecedor (portabilidade)
- Apagar os dados tratados com o seu consentimento
- Saber com quem compartilhamos seus dados
- Saber o que acontece se você não der o consentimento, e retirá-lo quando quiser
- Pedir revisão de decisão tomada só por tratamento automatizado
Parte 10
Como protegemos seus dados
Usamos conexão segura (HTTPS), senhas criptografadas, acesso restrito ao painel da equipe, registro de acessos e cópias de segurança criptografadas. Nenhum sistema é totalmente imune, mas, se houver um incidente que possa trazer risco relevante a você, avisamos você e a ANPD, como a lei manda.
Parte 11
Cookies
Usamos cookies necessários para login, carrinho e lista de desejos funcionarem. Cookies de análise só entram com o seu consentimento, e hoje não usamos nenhum. A lista completa, com duração e finalidade, está na Política de Cookies.
Parte 12
Crianças e adolescentes
A loja não é feita para menores de 18 anos e não coletamos de propósito dados de crianças e adolescentes. Se um menor precisar comprar, a compra deve ser feita por um responsável legal. Se identificarmos um cadastro de menor sem esse acompanhamento, vamos procurar o responsável e excluir os dados, se for o caso.
Parte 13
Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política quando a loja ou a lei mudarem. A data da última atualização aparece no topo da página. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou na loja.
Parte 14
Se não ficar satisfeita
Você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd, e procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Preferimos resolver direto com você: por isso, fale com a gente primeiro.
Ficou com alguma dúvida?
Fale com a gente pela página Contato. Lá estão o e-mail e o WhatsApp da Meigana, além do canal para assuntos de privacidade. Respondemos em português, com clareza.